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Fórmulas prontas para a OAB?

Opinião da Autora Como professora e escritora de Direito sempre recebo dos meus alunos e leitores p...

Direito Empresarial
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Pergunta de leitor: O que é abuso do poder econômico?

Um leitor me fez a seguinte pergunta: Com todo o respeito, você poderia me explicar o que seria esses “abusos do poder econômico”? Porque ...

Direito do Consumidor
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Reponsabilidade das companhias aéreas por estado de greve

Sempre que acontece uma greve, por chuva ou outro problema que impede o tráfego aéreo, é comum que as companhias aleguem caso fortuito ou fo...

Direito Civil
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Rompimento da dicotomia entre o Direito Público e Direito Privado

Classicamente o direito é dividido em dois grandes grupos: o Direito Público e o Direito Privado. A teoria da dicotomia do direito remete-se...

As 15 coisas mais cobradas na prova da OAB

Quais os temas mais cobrados na prova do Exame de Ordem da OAB?

Caros alunos e seguidores, essa semana, mais precisamente na sexta-feira, dia 22 de março, inicia as inscrições do X Exame de Ordem Unificado, sendo que a prova da primeira fase prevista para o dia 28 de abril, ou seja, pouco mais de um mês. Assim, em virtude do tempo, não dá mais para estudar toda a matéria que possivelmente pode ser cobrado, por isso relacionei aqui, após uma pesquisa nas últimas provas da OAB e nos principais sites preparatórios para o exame, quais os principais temas que são cobrados.

  • 1- Direito Constitucional

Os temas de direito constitucional são muito importante, são só porque a FGV gosta de deles, mas porque são a base para entender os outros ramos do direito. Vale a pena se dedicar um pouco mais, principalmente para estudar os direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade.

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Questões de Direito Empresarial do XVI Exame da OAB

Meus alunos sempre reclamam que a prova da OAB é difícil e que tiveram dificuldades. Entre as disciplinas que mais os assusta está a de Direito Empresarial, isso porque, apesar se serem quatro as questões, o que corresponde a 5% de toda a prova, os temas tratados são os mais variados.

XVI Exame Unificado – questão sobre factoring

Na última provaXVI Exame Unificado, por exemplo, foram uma questão sobre factoring, estudado dentro dos contratos mercantis; uma sobre letra de câmbio, estudada em títulos de crédito (Direito Cambiário); uma sobre responsabilidade do sócios-administrador nas sociedades limitadas, apreendida quando se estuda Direito Societário; e, por fim, uma sobre escrituração empresarial, estudada na Teoria Geral do Direito Empresarial.

Entender a sistemática da prova da OAB é tão importante quanto conhecer o conteúdo dos assuntos, por isso passo a analisar as questões, com exceção da questão de factoring que mereceu uma análise a parte, sempre tendo com base o caderno de Prova 01.

Questão 49 do XVI Exame da OAB

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O contrato de factoring e a prova da OAB

Não raro na prova da OAB aparecem assuntos que são pouco estudados na graduação, como o caso da Questão 48 do XVI Exame Unificado.

O contrato de Factoring ou fomento mercantil é, segundo afirma Fran Martins, em sua obra Contratos e Obrigações Comerciais, “aquele em que um comerciante/empresário cede a outro os créditos, na totalidade ou em parte, de suas vendas a terceiro, mediante o pagamento de uma remuneração”. Ou seja, é um contrato que tem como finalidade facilitar o acesso ao crédito ao empresário.

Ele tem são cinco os tipos de facturing:

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