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Dica OAB
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Esquema da Petição Inicial – 2ª Fase da OAB

E seguindo as dicas para a segunda fase do Exame de Ordem que se aproxima, depois do Esquema de Apel...

Direito Empresarial
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Desafio do dono da empresa no direito societário

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Direito do Consumidor
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Livro por Nadialice Francischini: Relações de Consumo – desmistificando a aplicação do princípio da vulnerabilidade

Livro por Nadialice Francischini de Souza O livro é a publicação da minha dissertação de mestrado e nele analiso a correta aplicação do pri...

Direito Civil
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Rompimento da dicotomia entre o Direito Público e Direito Privado

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As 15 coisas mais cobradas na prova da OAB

Quais os temas mais cobrados na prova do Exame de Ordem da OAB?

Caros alunos e seguidores, essa semana, mais precisamente na sexta-feira, dia 22 de março, inicia as inscrições do X Exame de Ordem Unificado, sendo que a prova da primeira fase prevista para o dia 28 de abril, ou seja, pouco mais de um mês. Assim, em virtude do tempo, não dá mais para estudar toda a matéria que possivelmente pode ser cobrado, por isso relacionei aqui, após uma pesquisa nas últimas provas da OAB e nos principais sites preparatórios para o exame, quais os principais temas que são cobrados.

  • 1- Direito Constitucional

Os temas de direito constitucional são muito importante, são só porque a FGV gosta de deles, mas porque são a base para entender os outros ramos do direito. Vale a pena se dedicar um pouco mais, principalmente para estudar os direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade.

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Desafio do dono da empresa no direito societário

Um dos principais desafios que entendo ser necessário superar quando estudamos o Direito Societário é a questão do “dono da empresa“. Sempre que inicio o semestre desta disciplina pergunto aos meus alunos quais os principais empresários que eles conhecem e sempre me dizem uns famosos que aparecem na mídia. Em seguida pergunto se policial militar, servidor público ou mesmo político podem ser empresários e todos me respondem que sim.

Criação de uma sociedade

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A livre concorrência – Conceituação

Livre Concorrência e Livre Iniciativa

A livre concorrência está diretamente relacionado com a livre iniciativa. Ou seja, imaginando um mercado competitivo e equilibrado, todos os empresários que ali atuam podem usar todos os recursos que estiverem ao seu alcance para o desenvolvimento da atividade, buscando ampliar a sua clientela. A concorrência, desta forma, demonstra ser uma disputa que permitirá manter no mercado aqueles que são capazes de fornecer produtos e serviços diferenciado e de qualidade.

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