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Tag: relações de consumo

Livraria Cultura – Lançamento do Livro Relações de Consumo

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Livro por Nadialice Francischini: Relações de Consumo – desmistificando a aplicação do princípio da vulnerabilidade

Livro por Nadialice Francischini de Souza

O livro é a publicação da minha dissertação de mestrado e nele analiso a correta aplicação do princípio da vulnerabilidade. Todo consumidor é vulnerável, é da sua essência, e lhe dá direito a acesso aos princípios, a política nacional de defesa do consumidor. Entretanto, na prática, os juízes confundem a vulnerabilidade com a hipossuficiência. Esta decorre da relação in concreto desequilibrada e que precisa de proteção específica, dando acesso a direitos como a inversão do ônus da prova.

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