Como identificar um vício em um produto?
Eu sempre falo aqui no blog Revista Direito que o consumidor tem direito a troca do produto ou serviço caso este apresente vício ou defeito, e que a troca sem este é mera liberalidade do fornecedor, ou seja, é uma cortesia do vendedor ou prestador do serviço na tentativa de agradar o cliente. Mas o que caracteriza o vício de produto?
Vício de Produto ou Serviço
O vício é todo defeito que o produto ou serviço tem e que faz com que o mesmo não esteja em prefeitas condições de uso ou em conformidade com as informações prestadas no momento da compra ou do acerto com o prestador do serviço, ou seja, não está de acordo com o quanto ofertado ao consumidor.
Vícios mais comuns de Produtos
- produto não corresponde às informações que foram prestadas pelo fornecedor ou comerciante;
- produto foi entregue quebrado, avariado, deteriorado;
- produto não funciona; e produto com quantidade inferior ao indicado na embalagem.
Vícios mais comuns de serviços
- não cumprimento do prazo; uso de material inferior ao que acordado;
- e entrega de coisa diversa do quanto contratado.
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Neste caso o consumidor tem prazo de 30 dias, se o serviço ou produto for não durável, ou 90 dias, se o serviço ou produto for durável, para reclamar e exigir a troca.
