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Planejamento tributário – um ótimo recurso



Como todos os brasileiros sentem diariamente, o Brasil tem uma alta carga tributária. Segundo o Valor Econômico, em março de 2015, o país tinha a maior carga tributária da América Latina (http://www.valor.com.br/brasil/3946654/brasil-tem-maior-carga-tributaria-da-america-latina-diz-ocde) e com o menor retorno para a sua população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (http://www.ibpt.com.br/noticia/2260/De-30-paises-Brasil-e-o-que-oferece-menor-retorno-dos-impostos-ao-cidadao).

Essa condição apontada leva os brasileiros e suas empresas não entender o porquê e para quem pagam os tributos e, como consequência gera a sonegação. Ocorre que sonegar – deixar deliberadamente de pagar as suas obrigações tributárias – é crime, nos termos da Lei n. 4.729/1965 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4729.htm).

Uma forma de pagar menos tributo, mas sem incorrer no ilícito penal é o planejamento tributário que, segundo o Portal Tributário tem por objetivo a economia, de forma legal, da quantidade de tributos pagos. (http://www.portaltributario.com.br/artigos/planejamento.htm)

Ainda segundo o Portal Tributário, são trás as finalidades do planejamento tributário: 1) Evitar a incidência do fato gerador do tributo – ou seja, trabalhar o sentido de que a pessoa ou a empresa não pratique atos que possam gerar tributos; 2) Reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo; e 3) Retardar o pagamento do tributo, postergando (adiando) o seu pagamento, sem a ocorrência da multa.

Um exemplo, tendo em vista a segunda finalidade, é ficar atento ao longo do ano a todos os serviços e aquisições que fazemos, pois algumas são deduzidas no imposto de renda. Algumas doações também podem ser deduzidas, se feitas da forma correta. Buscar saber quais as despesas dedutíveis e como fazer de forma correta uma doação, antes de fazê-la ou antes de gastar é uma forma de planejamento tributário.

Para vários casos e várias situações o planejamento pode ser utilizado, sempre em uma perspectiva de médio e longo prazo, por isso é um planejamento. Não é na hora de declarar o imposto de renda ou de gerar as guias de pagamento do tributo que vai conseguir reduzir a carga tributária, mas sim como decorrência de um trabalho onde há uma política voltada para esse fim.

E, importante, planejar não é sonega. Todos os impostos devidos serão pagos, mas só os devidos.

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