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Category: OAB

O contrato de factoring e a prova da OAB

Não raro na prova da OAB aparecem assuntos que são pouco estudados na graduação, como o caso da Questão 48 do XVI Exame Unificado.

O contrato de Factoring ou fomento mercantil é, segundo afirma Fran Martins, em sua obra Contratos e Obrigações Comerciais, “aquele em que um comerciante/empresário cede a outro os créditos, na totalidade ou em parte, de suas vendas a terceiro, mediante o pagamento de uma remuneração”. Ou seja, é um contrato que tem como finalidade facilitar o acesso ao crédito ao empresário.

Ele tem são cinco os tipos de facturing:

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XIII Exame da OAB – Comentários às questões de Direito do Consumidor

A primeira fase do XIII Exame de Ordem, em relação às questões de direito do consumidor é bem representativo das últimas provas. Foram cobradas duas questões: uma sobre a oferta e outra sobre a responsabilidade do fornecedor sobre o produto. Diferentemente de outras disciplinas que caem uma multiplicidade de assuntos, em direito do consumidor, normalmente, são cobrados temas mais corriqueiros e voltados para o cotidiano.

Em virtude disso já ouvi de muitos discentes que não precisam estudar, pois são só 2 questões. Contudo, são duas questões fáceis que podem fazer a diferença e aprovar ou reprovar para a fase seguinte.

Como sempre faço, o Caderno de Prova 01 foi usado como base para a análise das questões.

Questão 46 do XIII Exame da OAB

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