Visit Us On FacebookVisit Us On LinkedinVisit Us On TwitterCheck Our Feed

BUSQUE POR TEMA

Dica Direito do Consumidor

Direito Civil

Direito Comercial

Direito do Consumidor

Direito Empresarial

Direitos Fundamentais

Ensino Jurídico

OAB

Dica OAB

4 comments on “Dica OAB: Qual o valor da causa?

  1. Aguinaldo dice:

    Se for somente discussão de uma cláusula do contrato, o valor da demanda não pode ser o valor do contrato, mas o benefício econômico pretendido.

    • Nadialice Francischini dice:

      Caro, entendo o seu pensamento, mas os tribunais aplicam o artigo 259, I, do CPC que diz que nas cobranças de dívida o valor da causa é o valor principal da dívida, não só o benefício econômico pretendido.

  2. sergio vinicius de oliveira dice:

    se o pedido for nulidade, suspensão ou sobrestamento de PROCESSO ADMINISTRATIVO
    DISCIPLINAR em ação ordinária, sem CUNHO FINANCEIRO OU INDENIZATÓRIO, como proceder se o juiz pede a emenda da inicial porque se referenciou erroneamente o valor da causa ao salário do autor.

    • Nadialice Francischini dice:

      Boa tarde Sérgio,
      Há ações que não tem valor de causa por sua própria natureza e há outras em que se atribui um valor para fins meramente fiscais. Você tem que ver qual o caso que está tratando.
      Abraços

Deja un comentario

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos obligatorios están marcados con *

Por favor confirme seu envio abaixo: * Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.