Plano de Saúde. Direito de não ter a mensalidade aumentada. É comum que quando as pessoas vão ficando mais idosas a parcela do plano de…
Direito dos Torcedores Em época de Copa das Confederações e com a Copa do Mundo marcada para ser realizada no Brasil no próximo ano, não…
O Estado Brasileiro Aprenda a distinguir os fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil. Muitos alunos se confunde, mas são distintos. Os fundamentos…
Concurso de Ensaios Jurídicos no Blog Revista Direito Objetivo: Princípios que regulam o direito empresarial. Projeto do Novo Código Comercial. Análise principiológica do direito comercial…
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Principais prazos no Direito Não esqueçam os principais prazos. Há prazos processuais civis no direito que todo estudante de direito, que vá fazer a Prova…
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Taxa de Corretagem É muito comum, sempre que o consumidor lida com grandes fornecedores, estes tentarem repassar para o consumidor obrigações que não competem a…
Direito Concorrencial O Direito Empresarial não é o ramo do direito que estuda somente o empresário, mas sim, o ramo do direito que estuda a…
Critério para Fixação do Valor da Causa Parte da prova prático-profissional da OAB, determinar o valor de uma ação é uma questão importante. Toda ação…