Esquema da Petição Inicial – 2ª Fase da OAB
E seguindo as dicas para a segunda fase do Exame de Ordem que se aproxima, depois do Esquema de Apelação, explicamos sobre a Petição Inicial, parte muito importante para as peças prático-profissionais. Abaixo um Esquema de Petição para a prova da OAB!
Esquema Petição Inicial
* endereçamento para o juízo competente;
* qualificação das partes (nome, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, portador do RG n., inscrito sob o CPF n., residência e domicílio)
* indicação dos advogados com procuração anexa e endereço profissional indicado
* indicação do rito – ordinário, sumário ou especial
* indicação do tipo de ação – se for o caso
* pedido de assistência judiciária gratuita – se for o caso
*narrativa dos fatos – conforme dado. Não invente nenhum fato ou informação
* indicação do direito – importante indicar os dispositivos legais e explicar o mesmo, não só transcrever
* formular os pedidos, não esquecendo da intimação para contestar o feito no prazo legal, a condenação no pedido principal, a condenação em custas e honorários sucumbênciais
*protesto por provar o quanto alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, inclusive a prova documental, depoimento pessoal das partes e seus representantes legais, testemunhal e pericial.
* valor da causa
*Advogado/OAB