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Qual o papel do aluno na qualidade do ensino jurídico?



Recentemente a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade – UniverCidade –, ambas no Rio de Janeiro e pertencentes ao Grupo Galileo Educacional, foram descredenciadas pelo Ministério da Educação – MEC  – reabrindo, entre tantas discussões possíveis, a qualidade do ensino superior no Brasil. Gostaria de aproveitar a oportunidade para analisar o papel do discente na busca por qualidade da educação superior em detrimento a uma visão somente mercadológica e consumerista da relação. Assim que qual seria o papel do aluno na qualidade do ensino, mais precisamente do ensino jurídico?

Qualidade do Ensino Superior no Brasil

A qualidade do ensino superior está envolvido no caso das duas faculdades cariocas fechadas, pois o MEC apresentou como motivo para o descredenciamento:

  • 1) baixa qualidade acadêmica;
  • 2) o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora das faculdades;
  • 3) a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior;

Importância dos discentes

Em um momento como este sempre se discute o papel da instituição e da sua mantenedora, com alegações de que estas somente estão preocupadas com o aspecto financeiro em detrimento da qualidade do ensino. Argumenta-se também que o corpo docente não está preparado, que não cumpria as suas obrigações e, muitas vezes, que não exigia dos alunos a excelência devida. Entretanto, pouco se fala sobre a importância da participação dos discentes nesse processo todo.

Já apresentei aqui no Blog Revista Direito a minha posição sobre a qualidade do ensino jurídico no Brasil, mas o problema é mais profundo do que parece, pois não basta ter uma instituição que invista no conhecimento, professores que se dediquem ao ensino, se os alunos não se empenhem em aprender.

Relação de Consumo

Atualmente há uma clara confusão entre a relação de ensino e a relação de consumo existente entre os discentes e as instituições.

Quando um aluno se matricula em uma universidade/faculdade ele está contratando um serviço e há claramente uma relação de consumo. A instituição de ensino é fornecedor de serviço e o discente é o consumidor desse serviço. Serviço este que não consiste na compra de um diploma que o habilite a exercer determinada profissão, mas sim, a prestação de ensino superior de qualidade.

O consumidor: aluno

Isso mesmo, o que está envolvido é a prestação de ensino superior de qualidade. Este é a relação obrigacional envolvida. O serviço que a instituição de ensino superior deve presta com qualidade.

Fazendo um paralelo, quando um determinado consumidor adquire um serviço qualquer, como mecânico de veículo, reforma de casa, manicure, cabeleireiro, alimentação, entre outros, não se contenta em receber somente o produto final, feito de qualquer forma. O consumidor quer que o serviço seja prestado da melhor forma possível e com a melhor qualidade envolvida.

Contudo, com a educação é diferente. O aluno muitas vezes está preocupado em ser aprovado, em não perder a disciplina, em concluir o curso. Mas poucos se preocupam em como o ensino está sendo prestado e, principalmente, como o conteúdo está sendo apreendido.

Falta de qualidade do ensino superior no Brasil

Tal situação vai gerar profissionais que não tem o devido conhecimento para o desempenho da atividade para a qual se prepararam.  Esse fato já é uma realidade no Brasil. A prova da OAB espelha isso na seara jurídica. Na área médica, foi noticiado no G1 que 59% dos futuros médicos do Estado de São Paulo foram reprovados em prova obrigatória para a categoria.

Isso é reflexo da falta de qualidade do ensino superior, um dos motivos para o fechamento da Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade – UniverCidade .

Como os alunos podem colaborar para mudar essa realidade? Eles podem e devem exigir um ensino de qualidade. Não só pensar em passar ou em receber o diploma, mas pensar em aprender. Devem discutir com as instituições de ensino os planos acadêmicos e participar direta e efetivamente da relação educacional priorizando a qualidade do ensino.

Assim, verifica-se que a busca pela qualidade do ensino, que gerou o fechamento da Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – é uma obrigação não só da instituição de ensino superior e dos professores, mas também dos alunos. Posto que a relação dos discentes com as universidades/faculdades não é só consumerista, mas também educacional.

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