Holding: que é isso?
A Holding é um instituto de Direito Empresarial muito estudado no Direito das Famílias e das Sucessões em virtude do modo como ele tem sido aplicado pela sociedade brasileira.
Confira o livro Série Soluções Jurídicas – Holding Familiar e suas Vantagens de Mamede sobre as vantagens e desvantagens da Holding Familiar:
Mas o que é isso e como funciona o Holding?
A Holding é uma forma de constituir uma sociedade empresária com o objetivo e finalidade de ser sócia de outras sociedades, ou seja, de ter participação societária em outras sociedades empresárias. Como regra, ela não exerce atividade típica empresarial – são puras, mas se exercer, é de forma secundária, sem retirar daí a sua principal fonte de renda – sendo impuras.
Não há lei que regulamente as Holdings no Brasil, sendo aplicada a eles a regulamentação do tipo societário adotado. Caso constitua uma Holding LTDA. será aplicada a regulamentação pertinente às sociedades limitadas; caso se constitua uma Holding S.A. será aplicada a regulamentação pertinente às sociedades anônimas; etc.
Apesar de não está no conceito das Holdings, normalmente elas também são controladoras das sociedades onde participam como sócias. Isso significa que elas detêm capital social suficiente para, sozinha, decidirem sobre a vida da sociedade controlada – da qual fazem parte. Em virtude dessa sua característica, a Holding é vista como uma sociedade gestora de participações sociais, pois ela é usada para fins de administra conglomerados empresariais.
Quer aprender mais sobre as Holdings e a Proteção do Patrimônio? Recomendo o Curso Descomplicando Holding Familiar.
Leia também:
- Sociedade Patrimonial e Holding – uso errado para blindar patrimônio
- Sociedade em Conta de Participação – um instrumento em tempos de crise
