Quando a pessoa não tem condições de pagar as suas dívidas, dizemos que ela está em insolvência, ou seja, ela deve mais do que tem…
Tem dificuldades em aprender sobre os títulos de crédito? Não fique triste, pois esse é um problema geral. Confere essas aulas gravadas especialmente para você.
Conheça as 4 principais leis que impactaram o mundo empresari
Sempre que falamos sobre criptomoedas, pensamos também nas Exchanges, mas o que são elas? e qual a regulamentação segundo o direito brasileiro? Estabelecendo um paralelo…
A recente lei n. 14.195/2021 trouxe várias alterações ao Código Civil, Lei das Sociedades Anônimas e outras, tudo com o intuito de buscar a facilitação…
Entenda a regulamentação prevista no artigo 50 da Lei n. 11.101/2005.
A Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, inclusive…
Artigo publicado originalmente no Jornal ATARDE (mídia impressa), do dia 01.12.2020, página 03. No último dia 26.11.2020 foi aprovado no Senado Federal o Projeto de…
Quando falamos de contratos empresariais, logo imagina-se de que se trata de um acordo de vontade entre iguais. Temos, tanto do lado contratante quanto do…