Simplificando as Startup
Muitas pessoas ouvem falar sobre as startups, mas não tem nenhuma ideia do que elas são.
Acompanhe o texto e entende um pouco mais sobre esse assunto tão inovador.
1. O que é uma startup?
O art. 4º, da Lei Complementar n. 182/2021, assim conceitua as startups:
São enquadradas como startups as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.
No mundo dos negócios, uma startup é uma empresa que busca resolver uma dor da sociedade ou de um grupo de uma maneira inovadora, de uma forma diferente da que é atualmente pensada. Elas não precisam ser tecnológicas, mas, atualmente, a tecnologia permeia todas as áreas e, por esse motivo a maioria das startups que estão em destaque trabalham com algum grau de tecnologia.
2. Qual o diferencial de uma startup?
Sem sombra de dúvida a inovação. Fazer algo de forma como nunca pensado é um dos elementos conceituais das startups.
Se pensarmos em startups já consolidadas como o Airbnb, hoje temos uma coisa normal, alugar sua casa ou um cômodo da casa, através de uma plataforma online. Mas quando criada, pensada e desenvolvida, foi uma ruptura com o mundo de hotelaria então existente. Antes se você queria viajar, tinha que ir para um hotel, ninguém pensava em ir para a casa de outrem.
Da mesma for a Uber, usando carros particulares para apresentar uma nova forma de deslocamento, rompendo e inovando com o então existente sistema de transporte através de Taxi.
3. Quais os riscos para se abrir uma startup?
Todo negócio envolve risco, como a concorrência, a não aceitação da clientela. Um negócio novo, que envolve um processo de ruptura, tem mais riscos associados, principalmente de não ter êxito e fracassar antes mesmo de ter a chance de chegar ao mercado.
Outro risco é a não captação de recursos necessários para o desenvolvimento do negócio. Muitas startups precisam de recursos externos, de investidores, e, para tanto, precisa que esses investidores acreditem no projeto e na equipe. Caso isso não ocorra, não consegue o investimento e o projeto não avança.
4. Atualmente, se tem usado muito o termo «unicórnio» nos negócios. Qual a relação deste termo com as Startups?
Uma empresa unicórnio é aquela que conseguiu algo tão difícil quanto encontrar a criatura mítica: ser avaliada em 1 bilhão de dólares antes de abrir seu capital em bolsas de valores. Alguns exemplos de unicórnio são: Uber, Airbnb, Pinterest, Nubank.
5. Qual atuação do Profissional da Advocacia neste seguimento de negócios?
O advogado pode atuar de várias formas, ou seja, de maneira múltipla quando o assunto é startup. Ele pode auxiliar as novas empresas desde a criação, com a escola correta do tipo societário, um bom acordo de acionistas, contratos de funcionários e retenção de talentos. São importantes na verificação de legalidade das operações de fundraising, ou seja de arrecadação de valores para o desenvolvimento próprio da empresa – investimento anjo, aceleração, incubação.
E, dentro do tema contratos, a participação dos advogados é crucial, pois, eles são necessários para formalização de termos de confidencialidade de sigilo entre a startup e clientes, com fornecedores, funcionários, implantação de compliance e das normas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Outro ponto que demanda muito do profissional jurídico é a proteção das marcas e das propriedades intelectuais e industriais como as patentes, segredos industriais, entre outros.
Quer aprender mais?
Recomendo a obra de Erik Frederico Oioli, Manual De Direito Para Startups, disponível na Amazon.
Leia também:
Evite ser demitido por sua própria startup
Tratamento de dados por parte dos advogados, como estar em conformidade com a LGPD
