Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/400186/marcas-tambem-caem-em-dominio-publico O domínio público abrange obras artísticas, literárias, científicas e patentes,…
A sociedade está em constante mudança e o direito sempre busca novas teses e leis para regular essas relações surgentes, mas é importante identificar o…
Quando a pessoa não tem condições de pagar as suas dívidas, dizemos que ela está em insolvência, ou seja, ela deve mais do que tem…
Sempre que falamos sobre criptomoedas, pensamos também nas Exchanges, mas o que são elas? e qual a regulamentação segundo o direito brasileiro? Estabelecendo um paralelo…
A Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, inclusive…
Quando falamos de contratos empresariais, logo imagina-se de que se trata de um acordo de vontade entre iguais. Temos, tanto do lado contratante quanto do…
Recentemente, foi noticiado que a Livraria Cultura pode ter a sua falência decretada. Também houve a veiculação da notícia de que a Livraria Saraiva anunciou…
A relação entre o Direito e a Economia é antiga. Fazendo um corte no mundo moderno e pensarmos no ressurgimento do comércio, a necessidade de…
Aprenda a se proteger e não cair no golpe das pirâmides financeiras.
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