Direito de troca de produtos em liquidação Para o comércio varejista, principalmente, essa época do ano é marcada pelas liquidações de inverno, e é imposta…
Banco Central estabelece padrão de pacotes de serviços bancários No último dia 1 de julho, entrou em vigor a Resolução do Banco Central nº. 4.196…
Recebeu em casa algum produto não solicitado, ou sentou em um restaurante e te trouxeram um prato ou produto que você não pediu? Saiba que…
Plano de Saúde. Direito de não ter a mensalidade aumentada. É comum que quando as pessoas vão ficando mais idosas a parcela do plano de…
Direito dos Torcedores Em época de Copa das Confederações e com a Copa do Mundo marcada para ser realizada no Brasil no próximo ano, não…
Taxa de Corretagem É muito comum, sempre que o consumidor lida com grandes fornecedores, estes tentarem repassar para o consumidor obrigações que não competem a…
Quem é o consumidor? Consumidor não é só aquele que compra o bem ou o serviço. Segundo o artigo 2º do Código de Defesa do…
Direito de troca de mercadorias na Revista Direito Mãe é uma pessoa muito especial e por isso, apesar de ser uma data comercial, no Dia…
Comentários das Questões de Direito do Consumidor da prova da OAB, a reaplicação em Itapetinga em Minas Gerais Como destacado semana passada, nos Comentários às…
Comentários às Questões de Direito do Consumidor do IX Exame de Ordem Atendendo a pedidos, vou comentar também as questões de direito do consumidor…