Esquema da Apelação – 2ª fase da OAB
A segunda fase do Exame de Ordem é composta por uma peça prático-profissional e 4 questões discursivas e é importante ter atenção a primeira, pois ela corresponde a metade dos pontos da 2ª fase da OAB. Uma coisa que ajuda a fazer bem a prova de Ordem é ter em mente os esquemas das peças prático-profissionais.
Esquema de Apelação
I. Petição de interposição:
* encaminhamento ao primeiro grau;
* indicação das partes
* pedido de conhecimento do recurso
* informação do art. 518 parágrafo único – não há sumula, óbice não se aplica!
* pedido de recebimento do recurso no efeito duplo (ou devolutivo)
* encaminhamento ao Tribunal competente
* requerimento da juntada da guia de preparo – CPC, art. 511.
(possíveis outros elementos: pedido de reconsideração – CPC, art. 296? Justificação de tempestividade- CPC, art. 191 CPC? Prioridade na tramitação – CPC, art. 1211-A ou 1.211-B?)
II. Petição das razões:
* Dados básicos do processo
* Breve resumo dos fatos;
* Fundamentos jurídicos.
** Há preliminar? Há agravo retido a ser reiterado?
** No mérito: verificar o erro do juiz!
* Pedido de nova decisão: anulação ou reforma?
Como parte importante da 2ª fase do Exame de Ordem, vale apena recordar o Esquema de Apelação! Veja mais dicas para a prova aqui no Blog Revista Direito! Bons estudos!
