No Brasil temos mais 30 milhões de superendividados, segundo dados publicados pelo Júlia Lewgoy (2021) e a fim de proteger, tutelar e tratar essa questão,…
De quem é a responsabilidade quando os dados bancários são roubados?
Comentários às Questões de Direito do Consumidor do IX Exame de Ordem Atendendo a pedidos, vou comentar também as questões de direito do consumidor…
Resenha sobre Limites da Intervenção do Estado nas Relações de Consumo O princípio da intervenção estatal ou, também denominado, da ação governamental está previsto nos…
22 anos do Código de Defesa do Consumidor Em homenagem aos 22 anos de publicação do Código de Defesa do Consumidor, sempre é bom lembrar…
Artigo acadêmico sobre a Relação de Consumo no âmbito do Direito do Consumidor. Esse texto é parte integrante do livro Relações de Consumo, publicado pela…