Entenda a regulamentação prevista no artigo 50 da Lei n. 11.101/2005.
A desconsideração da pessoa jurídica é uma teoria que permite afastar a pessoa jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios, a fim de que…
Quais os temas mais cobrados na prova do Exame de Ordem da OAB? Quer estudar para a OAB com consistência e foco? Tenha o Cronograma…
2ª Fase da OA Fiquem atentos as dicas para a prova da OAB, agora sua 2ª Fase! Quebrando excepcionalmente a série dos tópicos mais cobrados…
Temas para Direito do Consumidor Seguindo a série de análise das questões mais cobradas pela OAB nesse últimos 10 exames a cargo da FGV, essa…
Aprenda para a OAB sobre o Princípio da Legalidade Tributária! Em matéria tributária tem-se a máxima de que nenhum tributo pode ser criado ou majorado,…
Ontem foi aplicada a prova da 1ª fase do Examde de Ordem e, como de praxis, hoje foi divulgada a prova e o gabarito preliminar,…
Mais uma dica para OAB sobre «tributária«, tema importante para a prova, é «antielisão«, o instrumento que permite coibir a evasão de tributos, contrário a…
Preparativos para o Exame da Ordem No próximo domingo, dia 18.08, teremos mais um Exame da OAB e nele são cobrados cerca de 13 disciplinas,…
Tema imprescindível para OAB Processo de Conhecimento Quanto se trata de Direito Processual Civil, observando os Exames de Ordem realizados pela FGV, observamos que dos…