O Terceiro Setor trouxe, em um contexto onde se buscava dar novos contornos ao Estado brasileiro, possibilidade de transformar políticas públicas do Governo numa espécie…
Como todos os brasileiros sentem diariamente, o Brasil tem uma alta carga tributária. Segundo o Valor Econômico, em março de 2015, o país tinha a…
Já apresentei na série “Temas mais cobrados na OAB” mais da metade das disciplinas, e como não podia passar despercebido hoje analisarei o Direito Tributário.…