Taxa de Corretagem É muito comum, sempre que o consumidor lida com grandes fornecedores, estes tentarem repassar para o consumidor obrigações que não competem a…
Quem é o consumidor? Consumidor não é só aquele que compra o bem ou o serviço. Segundo o artigo 2º do Código de Defesa do…
Direito de troca de mercadorias na Revista Direito Mãe é uma pessoa muito especial e por isso, apesar de ser uma data comercial, no Dia…
Comentários das Questões de Direito do Consumidor da prova da OAB, a reaplicação em Itapetinga em Minas Gerais Como destacado semana passada, nos Comentários às…
Comentários às Questões de Direito do Consumidor do IX Exame de Ordem Atendendo a pedidos, vou comentar também as questões de direito do consumidor…
Direitos do consumidor e viajar No artigo dessa semana do blog de Direito, focamos nos direitos do consumidor na hora de viajar esse fim de ano.…
Direito do Correntista a uma Conta Bancária sem tarifas Semana passada publiquei em um post na minha página no facebook, sobre Direito, um comentário sobre…
Resenha sobre Limites da Intervenção do Estado nas Relações de Consumo O princípio da intervenção estatal ou, também denominado, da ação governamental está previsto nos…
22 anos do Código de Defesa do Consumidor Em homenagem aos 22 anos de publicação do Código de Defesa do Consumidor, sempre é bom lembrar…
Responsabilidade no caso de assalto a consumidor em Shopping Center: o uso do direito do consumidor. Cada vez mais, tem sido noticiado pelos jornais o…