Essa semana faço comentários às questões relacionadas com o Direito do Consumidor do XI Exame da OAB 2013, questões 46 e 47, lembrando que, o…
Dica sobre compras na internet Todo mundo fala que falta um marco regulatório sobre as compras efetuadas pela internet, que há a necessidade de uma…
Informação ao consumidor O consumidor é hipossuficiente. Isso significa que, na relação entre fornecedor e consumidor, este último sempre está em desvantagem por não ter…
Porque exigir a nota fiscal? Muitas vezes deixamos de cobrar a nota fiscal pois achamos que a mesma tem como finalidade única a comprovação de…
Quem é o consumidor? Consumidor não é só aquele que compra o bem ou o serviço. Segundo o artigo 2º do Código de Defesa do…
Direitos do consumidor e viajar No artigo dessa semana do blog de Direito, focamos nos direitos do consumidor na hora de viajar esse fim de ano.…
Artigo acadêmico sobre a Relação de Consumo no âmbito do Direito do Consumidor. Esse texto é parte integrante do livro Relações de Consumo, publicado pela…