RESUMO DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO DA 1ª FASE DA OAB – Operação Societária Transformação Artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil. É a…
RESUMO DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO DA 1ª FASE DA OAB – Classificação das Sociedades Empresariais Quanto à natureza da sociedade Simples (antigas sociedades cíveis)…
RESUMO DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO DA 1ª FASE DA OAB – Auxiliares do Comércio Preposto Arts. 1.169 a 1.178, CC/2002 Podem ser tanto…
RESUMO DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO DA 1ª FASE DA OAB – Empresa, Empresário e Estabelecimento Comercial Empresa Dispositivo legal – Artigo 966, caput, Código…
Ação de Recuperação de Empresas Competência e endereçamento: Art. 3º da Lei n. 11.101/2005, principal estabelecimento, entendido este como o lugar onde o empresário tem…
Ação de Falência Competência e endereçamento: Art. 3º da Lei n. 11.101/2005, principal estabelecimento, entendido este como o lugar onde o empresário tem maior volume…
Ação Renovatória de Locação Empresarial Competência e endereçamento: Onde o imóvel está localizado? Lembrando que na Bahia é a Vara dos Feitos das Relações de…
Para a prova prático-profissional do Exame da Ordem, é importante ficar atento às questões de Direito Empresarial, e sobretudo relacionadas às sociedades em geral. Assim…
Competência e endereçamento: Art. 100, V, a, CPC – o lugar do ato ou do fato, na Justiça Estadual. Lembrando que na Bahia é a…
Ação de Anulação da Constituição da Pessoa Jurídica Tema da prova OAB, «pessoa jurídica» e todo o relativo a ele! Assim que o blog Revista…