O Direito à Propriedade ainda tem razão de ser elevado à concepção de um Direito Fundamental?
Homens e mulheres são iguais Homens e mulheres são iguais, isso é o que determina o artigo 5º, I, da Constituição Federal Brasileira. Contudo, isso…
Gerações ou dimensões dos Direitos Fundamentais *texto integrante da tese de doutorado de Nadialice Francischini (autora do blog Revista Direito). A importância da análise das…
Direito de Reunião e de Expressão Essa semana, saindo da programação que sempre sigo aqui no Blog Revista Direito, não vou comentar o último exame…
Os direitos fundamentais sob a perspectiva da Declaração de Independência dos Estados Unidos e da Declaração dos Direitos da Revolução Francesa Os direitos fundamentais do…