Um leitor me fez a seguinte pergunta: Com todo o respeito, você poderia me explicar o que seria esses “abusos do poder econômico”? Porque você…
A desconsideração da pessoa jurídica é uma teoria que permite afastar a pessoa jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios, a fim de que…
Um dos principais desafios que entendo ser necessário superar quando estudamos o Direito Societário é a questão do «dono da empresa«. Sempre que inicio o…
Livre Concorrência e Livre Iniciativa A livre concorrência está diretamente relacionado com a livre iniciativa. Ou seja, imaginando um mercado competitivo e equilibrado, todos os…
É muito comum as pessoas confundirem os conceitos dos institutos com a finalidade (muitas vezes erradas) que se fazem desses mesmos institutos. Isso acontece, em…
O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica é a autarquia reguladora do setor econômico e tem como principal atribuição a fiscalização e coibição de…
Apresento aos leitores do blog Revista Direito, o livro Discutindo a Autonomia, lançado em maio de 2014, obra de Mauricio Requião. Um livro de obras…
O Blog Revista Direito está comemorando 2 anos. Parabéns!!! Não para o blog, para mim ou meus colaboradores, mas para todos que o acompanha e…
O tema da governança corporativa, ainda pouco estudado na área jurídica, começou a ser estudado na década de 1970, com o processo de aglutinação societária,…
O ano de 2013, em matéria de Direito Empresarial foi marcado pelo pedido de recuperação judicial da OGX Petróleo e Gás Participações S.A e demais…