|| INFORMAÇÃO || Direito da concorrência e enforcement A atuação do Cade no combate a atos anticoncorrências Professoras: Carolina Saito e Patrícia Agra Dia…
As pessoas estão cada vez mais se preocupando com a sua situação patrimonial e a proteção desse patrimônio e, nessa busca, muito acabam se deparando…
Na nossa sociedade contemporânea, é muito comum surgirem novas necessidades e novos empreendimentos, mas muitas desses novos empreendedores não tem capital financeiro para fazer com…
Como de costume, todos os anos, no último dia 28 de dezembro de 2017, a FEBRABAN emitiu nota informando que no dia 29 de dezembro…
Recentemente, em meados de novembro, foi noticiado um novo “escândalo” econômico/político envolvendo as empresas do tipo offshores, conforme observamos no trecho da reportagem do jornal…
A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual, pessoa jurídica unipessoal, foi criada em 2011, através da Lei n. 12.441, que alterou o artigo 44…
O livro está a venda na Amazon: A obra GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS – instrumentos para efetivação do direito de propriedade das ações, é…
No último dia 03 de abril de 2016 foi realizado o XIX Exame de Ordem Unificado e, com a finalidade de desmistificar o direito empresarial,…
No dia 15 de dezembro do não passado foi publicada a súmula 554 do STJ com a seguinte redação: “Na hipótese de sucessão empresarial,…
No concurso XVII do Exame da OAB, questão 49 foi perguntado o seguinte: Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário…