Nos últimos tempos a portabilidade tem sido encarado como um instrumento que é colocado na mão do consumidor a fim de que ele não fique…
Comprovante anual de pagamento de contas Desde 2009, com o advento da Lei n. 12.007 todas as empresas de serviços periódicos mensais, seja pública ou…
Dica sobre compras na internet Todo mundo fala que falta um marco regulatório sobre as compras efetuadas pela internet, que há a necessidade de uma…
Informação ao consumidor O consumidor é hipossuficiente. Isso significa que, na relação entre fornecedor e consumidor, este último sempre está em desvantagem por não ter…
Desde o dia 01 de agosto do corrente ano, passou a valer as normas relativas ao cadastro positivo do consumidor e muitos devem estar se…
Porque exigir a nota fiscal? Muitas vezes deixamos de cobrar a nota fiscal pois achamos que a mesma tem como finalidade única a comprovação de…
Direitos Difusos, Direitos Coletivos e Direitos Individuais Homogêneos No direito de uma forma geral, mas mais especificamente no Direito do Consumidor, é comum haver uma…
Muitas vezes vamos comer um hambúrguer nas redes de fast food de olhamos para o desenho exposto e para o que nos é oferecido, de…
Venda casada Não raro, quando compramos um produto, somos obrigados a levar outro que não queremos ou mesmo contratar um seguro de vida, acidentes pessoais,…
Breve análise do Cheque O cheque é o título de crédito mais conhecido que existe no nosso ordenamento e isso se ocorreu principalmente porque ele…