É comum nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis em construção estarem presentes a cláusula que permite ao construtor/incorporador atrasar a…
Sempre que acontece uma greve, por chuva ou outro problema que impede o tráfego aéreo, é comum que as companhias aleguem caso fortuito ou força…
Livro por Nadialice Francischini de Souza O livro é a publicação da minha dissertação de mestrado e nele analiso a correta aplicação do princípio da…
Conceito clássico de Contrato Tradicionalmente os contratos são conceituados como toda manifestação de vontade que produza um efeito jurídico, sendo que para a sua concretização…
O cartão de crédito é, atualmente, um instrumento muito útil para auxiliar nas compras, principalmente se imaginarmos que boa parte da população é assalariada e…
O verão mal começou e já começaram os abusos por parte dos fornecedores de serviços e produtos nas praias de Salvador e, acredito, em outros…
Eu sempre falo aqui no blog Revista Direito que o consumidor tem direito a troca do produto ou serviço caso este apresente vício ou defeito,…
Natal é época de comemorações e festejos e envolve a tradição de dar e receber presentes, sejam de familiares, amigos ou mesmo nos famosos amigos…
Tivemos na sexta dia 29.11 no Brasil o Black Friday nas lojas varejistas de todo o comércio ao redor do país. Esse é um evento…
Sempre falo aqui no Blog Revista Direito em direitos do consumidor e em educação para o consumidor, isso porque entendo que as pessoas com conhecimento…