Situação de divergência de preço – preço diferente na prateleira e no caixa Outro dia fui em uma papelaria e olhando vi o cartão de…
O contrato de seguro não é uma relação jurídica nova, já tendo sido bastante regulado, e encontrando-se atualmente no Código Civil de 2002, no artigo…
Texto escrito por LUANA PIMENTEL Assim que entramos na faculdade os nossos anseios giram em torno do dia em que iremos concretizar os nossos sonhos…
A Black Friday é relativamente nova no Brasil. Ela é típica e famosa nos Estados Unidos da América, onde surgiu, sendo a sexta-feira após o…
Recentemente promotores franceses anunciaram que investigam a Apple por ‘obsolescência programada’ do iPhone. Essa investigação se deu após a própria Apple anunciar em dezembro de…
Com a chegada do final do ano e as festas de Natal e Reveillon, associado a injeção de dinheiro proporcionado pelo pagamento do 13º salário,…
A quase oito anos, a Lei n. 12.007/2009 instituiu a obrigatoriedade da emissão da declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de…
O cartão de crédito, em virtude da sua origem e da sua sistemática, continha nele uma cláusula denominada de cláusula mandato. Ela consistia no fato…
Cobrança por bagagem despachada Recentemente a Gol Companhias Aéreas anunciou que efetivará a Resolução n. 400 da ANAC que permite a cobrança por bagagem despachada.…
No final de 2016 em uma matéria sobre a Medida Provisória n. 764/2016, o portal G1 publicou o seguinte diálogo (http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/12/mp-permite-cobrar-precos-diferentes-de-acordo-com-forma-de-pagamento.html): Cliente: O valor você divide…