Essa é uma pergunta que sempre me fazem no escritório: por que devo fazer um testamento? Ou para que serve um testamento? Vários são os…
Recomendo o livro abaixo para aprender mais sobre o assunto: Por mais injusto que possa parecer, ninguém é obrigado a compartilhar o seu patrimônio com…
Quando há uma concessão para exploração de rodovia, sempre vem a discussão, principalmente quando há um acidente, sobre quem é responsável por indenizar os danos,…
Dois temas que se faz muita confusão em direito de família e sucessões é a diferença entre o direito de meação e o direito de…
Classicamente o direito é dividido em dois grandes grupos: o Direito Público e o Direito Privado. A teoria da dicotomia do direito remete-se ao Direito…
Muito se fala na teoria do diálogo das fontes, mas poucos falam corretamente sobre ela. A muito grosso modo, ela é uma forma de integração…
Em mais um brilhante episódio do Papeando com Pamplona, o Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho recebeu a Professora Doutora Maria Berenice Dias, Presidente da Comissão…
União Homoafetiva A união entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade e já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal – STF desde maio de 2011,…
Viver e Morrer com dignidade. Viver e morrer com dignidade, liga como visto a vários institutos. Na vida com dignidade a questão da educação, da…
Estudo sobre a validade, vigência e eficácia da Norma Jurídica – análise doutrinária As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a…