A tributação de bens localizados no exterior é um tema que desperta dúvidas e preocupações em muitos brasileiros, especialmente quando se trata de heranças, doações…
No novo comercial da Vokswagen aparece Elis Regina ao lado da sua filha Maria Rita, sem nenhuma informação de que se trata de um vídeo manipulado por inteligência artificial. Quais os limites desse uso?
A negociação é essencial para assegurar a sobrevivência, mas não por uma questão de ativismo jurídico, mas sim tendo como base a análise econômica do direito.
Você sabe como deve se conformar no seu condomínio em tempos de coronavírus?
O tema da representação comercial já é bastante conhecido pelos empresários; contudo, sua prática ainda é bastante controversa e a elaboração de contratos simplórios, aliada a gestão equivocada…
Alguns assuntos do Direito são ministrados no primeiro e segundo semestre, mas somente vamos ter consciência da importância deles quando já estamos no final do…
A Medida Provisória 881/2019, publicada em 30 de abril deste ano, denominada Estatuto da Liberdade Econômica trouxe uma série de medidas que visam desburocratizar a…
A guarda compartilhada era, no Código Civil de 2002, um direito opcional, no entanto, com a Lei n.º 13.058, de 2014, tornou-se obrigatório, mesmo quando…
Texto escrito por nossa colabora Luana Pimentel. Advogada e Pós-Graduada de Direito Tributário. O Código Civil de 2002 inovou ao trazer mais uma modalidade no…
No Direito Internacional a relação entre o nacional e o estrangeiro também deve ser observada em condição quando as formas de retirada desses do…