No último dia 30 de abril, foi editada a Medida Provisória n. 881 que, intitulada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com fundamento de…
O Governo Bolsonaro está trabalhando na implementação em uma série de medidas, entre elas, a Reforma da Previdência. Somente em ouvir sobre uma possível reforma…
É muito comum que com o passar do tempo e a prática da advocacia em um mesmo local, acabamos por entrar em uma rotina de…
Na graduação meu professor de tributário disse em sala de aula uma frase que sempre ficou na minha cabeça e acabou orientando os meus estudos:…
O contrato de seguro não é uma relação jurídica nova, já tendo sido bastante regulado, e encontrando-se atualmente no Código Civil de 2002, no artigo…
A partir de agora, firmas e profissionais do Direito contam com a possibilidade de obter consultoria e serviços especializados para melhorar a sua atuação na…
Escrito por Nadialice Francischini de Souza Um dos grande mistérios no sistema tributário brasileiro é a falta de uniformidade para a arrecadação, além da grande…
Escrito por Diego Castro Pago pela previdência social, o auxílio-doença é um benefício previdenciário que todo segurado possui. É pago mensalmente e destinado a pessoas…
Em meio a tanta denúncia de corrupção, principalmente envolvendo as empresas, o compliance passou a está no centro de muita discussão, enquanto um conjunto de…
Texto escrito por Gabriel Teodoro de Oliveira “Advogados e escritórios de advocacia não podem fazer publicidade de seus serviços” é a primeira frase que vem…