Assunto para a prova da Ordem, OAB, os recursos são os remédios processuais de que se pode valer as partes, o Ministério Público e eventuais…
Como verificar qual o domicílio correto? O domicílio é o lugar onde as pessoas se responsabilizam e responde por suas obrigações. No ordenamento jurídico brasileiro…
Direitos Difusos, Direitos Coletivos e Direitos Individuais Homogêneos No direito de uma forma geral, mas mais especificamente no Direito do Consumidor, é comum haver uma…
Muitas vezes vamos comer um hambúrguer nas redes de fast food de olhamos para o desenho exposto e para o que nos é oferecido, de…
Tema imprescindível para OAB Processo de Conhecimento Quanto se trata de Direito Processual Civil, observando os Exames de Ordem realizados pela FGV, observamos que dos…
Venda casada Não raro, quando compramos um produto, somos obrigados a levar outro que não queremos ou mesmo contratar um seguro de vida, acidentes pessoais,…
Cédulas de Crédito Bancário – CCB A Cédula de Crédito Bancário (CCB) é talvez o título de crédito mais utilizado ultimamente, mas que poucos sabem…
Breve análise do Cheque O cheque é o título de crédito mais conhecido que existe no nosso ordenamento e isso se ocorreu principalmente porque ele…
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Direito de troca de produtos em liquidação Para o comércio varejista, principalmente, essa época do ano é marcada pelas liquidações de inverno, e é imposta…