Na hora de contratar com um determinado fornecedor, tão importante quanto saber qual o índice de queixa que determinada empresa têm, é necessário que o…
Temas para Direito do Consumidor Seguindo a série de análise das questões mais cobradas pela OAB nesse últimos 10 exames a cargo da FGV, essa…
A Holding é um instituto de Direito Empresarial muito estudado no Direito das Famílias e das Sucessões em virtude do modo como ele tem sido…
Esse XI Exame Unificado da OAB é o marco 10 das provas realizadas pela FGV e acredito que já possamos fazer uma análise dos temas…
Dever de informar claramente! Por diversas vezes já falei que a informação é um direito do consumidor; e como direito deve ser prestada de forma…
Caros, como o primeiro de muitos frutos da parceria entre o blog Revista Direito e a Juruá Editora, a editora nos ofereceu o livro Exame…
Essa semana faço comentários às questões relacionadas com o Direito do Consumidor do XI Exame da OAB 2013, questões 46 e 47, lembrando que, o…
Aprenda para a OAB sobre o Princípio da Legalidade Tributária! Em matéria tributária tem-se a máxima de que nenhum tributo pode ser criado ou majorado,…
Nos últimos tempos a portabilidade tem sido encarado como um instrumento que é colocado na mão do consumidor a fim de que ele não fique…
Ontem foi aplicada a prova da 1ª fase do Examde de Ordem e, como de praxis, hoje foi divulgada a prova e o gabarito preliminar,…