Classicamente o direito é dividido em dois grandes grupos: o Direito Público e o Direito Privado. A teoria da dicotomia do direito remete-se ao Direito…
O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica é a autarquia reguladora do setor econômico e tem como principal atribuição a fiscalização e coibição de…
A primeira fase do XIII Exame de Ordem, em relação às questões de direito do consumidor é bem representativo das últimas provas. Foram cobradas duas…
O XIII Exame de Ordem, na parte do direito empresarial, foi marcado por uma variedade de temas que trafegam por todas as subáreas da disciplina,…
Apresento aos leitores do blog Revista Direito, o livro Discutindo a Autonomia, lançado em maio de 2014, obra de Mauricio Requião. Um livro de obras…
O Blog Revista Direito está comemorando 2 anos. Parabéns!!! Não para o blog, para mim ou meus colaboradores, mas para todos que o acompanha e…
O que é o Assédio Moral? O assédio moral é um tema, que está presente principalmente nas Relações de Emprego, mas não só, ela ocorre…
Livro por Nadialice Francischini de Souza O livro é a publicação da minha dissertação de mestrado e nele analiso a correta aplicação do princípio da…
Muito se fala na teoria do diálogo das fontes, mas poucos falam corretamente sobre ela. A muito grosso modo, ela é uma forma de integração…