Não raro na prova da OAB aparecem assuntos que são pouco estudados na graduação, como o caso da Questão 48 do XVI Exame Unificado. O…
Sempre que acontece uma greve, por chuva ou outro problema que impede o tráfego aéreo, é comum que as companhias aleguem caso fortuito ou força…
Um leitor me fez a seguinte pergunta: Com todo o respeito, você poderia me explicar o que seria esses “abusos do poder econômico”? Porque você…
A desconsideração da pessoa jurídica é uma teoria que permite afastar a pessoa jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios, a fim de que…
O final do ano é o momento de fazermos um balanço e retrospectiva do que aconteceu, neste fim de 2014 não seria diferente, e fazendo…
Opinião da Autora Como professora e escritora de Direito sempre recebo dos meus alunos e leitores pedidos de fórmulas prontas para a aprovação na OAB,…
Homens e mulheres são iguais Homens e mulheres são iguais, isso é o que determina o artigo 5º, I, da Constituição Federal Brasileira. Contudo, isso…
Um dos principais desafios que entendo ser necessário superar quando estudamos o Direito Societário é a questão do «dono da empresa«. Sempre que inicio o…
Livre Concorrência e Livre Iniciativa A livre concorrência está diretamente relacionado com a livre iniciativa. Ou seja, imaginando um mercado competitivo e equilibrado, todos os…
É muito comum as pessoas confundirem os conceitos dos institutos com a finalidade (muitas vezes erradas) que se fazem desses mesmos institutos. Isso acontece, em…