1 – Sobre Nilo Batista O professor e advogado Nilo Batista é Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), Mestre pela Universidade…
Como todos os brasileiros sentem diariamente, o Brasil tem uma alta carga tributária. Segundo o Valor Econômico, em março de 2015, o país tinha a…
Essa é uma pergunta que sempre me fazem no escritório: por que devo fazer um testamento? Ou para que serve um testamento? Vários são os…
No dia 15 de dezembro do não passado foi publicada a súmula 554 do STJ com a seguinte redação: “Na hipótese de sucessão empresarial,…
Recomendo o livro abaixo para aprender mais sobre o assunto: Por mais injusto que possa parecer, ninguém é obrigado a compartilhar o seu patrimônio com…
É comum nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis em construção estarem presentes a cláusula que permite ao construtor/incorporador atrasar a…
No concurso XVII do Exame da OAB, questão 49 foi perguntado o seguinte: Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário…
Quando há uma concessão para exploração de rodovia, sempre vem a discussão, principalmente quando há um acidente, sobre quem é responsável por indenizar os danos,…
Dois temas que se faz muita confusão em direito de família e sucessões é a diferença entre o direito de meação e o direito de…
Meus alunos sempre reclamam que a prova da OAB é difícil e que tiveram dificuldades. Entre as disciplinas que mais os assusta está a de…