Final de ano é sempre um ótimo momento para análises e observações e relendo o texto de Platão, fiz a seguinte reflexão: O Mito da…
No Direito Internacional a relação entre o nacional e o estrangeiro também deve ser observada em condição quando as formas de retirada desses do…
O cartão de crédito, em virtude da sua origem e da sua sistemática, continha nele uma cláusula denominada de cláusula mandato. Ela consistia no fato…
Texto produzido por nosso mais novo colaborador, a SCBrasil (http://scbrasil.com/) Segundo dados, diferença de carga de trabalho total entre homens e mulheres cresceu para 7,5…
A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual, pessoa jurídica unipessoal, foi criada em 2011, através da Lei n. 12.441, que alterou o artigo 44…
Cobrança por bagagem despachada Recentemente a Gol Companhias Aéreas anunciou que efetivará a Resolução n. 400 da ANAC que permite a cobrança por bagagem despachada.…
No final de 2016 em uma matéria sobre a Medida Provisória n. 764/2016, o portal G1 publicou o seguinte diálogo (http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/12/mp-permite-cobrar-precos-diferentes-de-acordo-com-forma-de-pagamento.html): Cliente: O valor você divide…
O ano de 2016 foi um ano um tanto difícil para mim, de adaptação após o nascimento do meu primeiro filho, e também de aprendizado,…
O livro está a venda na Amazon: A obra GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS – instrumentos para efetivação do direito de propriedade das ações, é…
No último dia 03 de abril de 2016 foi realizado o XIX Exame de Ordem Unificado e, com a finalidade de desmistificar o direito empresarial,…