Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/400186/marcas-tambem-caem-em-dominio-publico O domínio público abrange obras artísticas, literárias, científicas e patentes,…
A sociedade está em constante mudança e o direito sempre busca novas teses e leis para regular essas relações surgentes, mas é importante identificar o…
A Lei Anticorrupção está fazendo 10 anos e quais os reflexos dela nas empresas é o que você vai encontrar nesse editorial.
No novo comercial da Vokswagen aparece Elis Regina ao lado da sua filha Maria Rita, sem nenhuma informação de que se trata de um vídeo manipulado por inteligência artificial. Quais os limites desse uso?
O Direito à Propriedade ainda tem razão de ser elevado à concepção de um Direito Fundamental?
Quando a pessoa não tem condições de pagar as suas dívidas, dizemos que ela está em insolvência, ou seja, ela deve mais do que tem…
O valor de R$ 303,00 atende aos requisitos para ser o mínimo existencial?
Tem dificuldades em aprender sobre os títulos de crédito? Não fique triste, pois esse é um problema geral. Confere essas aulas gravadas especialmente para você.
Entenda a diferença entre fraude alimentar e propaganda enganosa e como a legislação brasileira trata casa uma das situações.