A quase oito anos, a Lei n. 12.007/2009 instituiu a obrigatoriedade da emissão da declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de…
Comentários às questões de Direito Civil do X Exame de Ordem Uma coisa que tenho observado muito entre meus alunos de Direito Empresarial é que…
Comentários às questões de Direito Empresarial do X Exame de Ordem Seguindo a tradição do meu blog, passo agora a comentar as questões que versão…
Discussões sobre a necessidade da Prova da OAB No próximo domingo, dia 28 de abril de 2013, será realizado o X Exame Unificado da…
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI Essa semana aqui no meu Blog de Direto Empresarial tenho o orgulho de apresentar o trabalho de um…
Interpretação da regulamentação dada ao Sócio com Responsabilidade Ilimitada na Falência Com base no artigo científico publicado na Revista Unopor Científica Ciências Jurídicas e Empresariales: Desde a…
Inclusão da Disciplina Filosofia do Direito na Prova da OAB No último dia 22 de março de 2013, foi aberta as inscrições para o X…
Artigo acadêmico do blog de Direito é publicado na revista eletrônica italiana Diritto A fim de responder a questão abaixo formulada, publiquei essa semana um…
Enunciado da Peça Prático Profissional da Prova da OAB, IX Exame de Ordem A sociedade de papel “ABC” Ltda. requereu a decretação da falência da sociedade empresária…
Questões comentadas da prova prático-profissional da OAB 2013 No último fim de semana foi realizado mais uma prova prático-profissional do exame de ordem, que ora…