O que é e suas consequências

O assédio moral é uma das situações na relação trabalhista que talvez seja mais difícil de lidar, por vários motivos, como a própria dificuldade de identificar determinadas situações como assédio moral, pelo fato de a vítima muitas vezes se sentir envergonhada e até acreditar que a culpa é dela.

Há situações onde o assédio moral é claro, como xingamentos e humilhações públicas, mas há outras em que fica difícil a sua identificação, como piadas de duplo sentido, deixar de designar determinados trabalhos. Há ainda as ocorrências que acontecem no privado e que, apesar de serem fácil a sua configuração, a prova de que o fato aconteceu é dificultosa, mas

O que é o Assédio Moral?

Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.

Condutas que se caracterizam como assédio moral:

Identificar o assédio moral não é uma tarefa fácil, mas podemos identificar e exemplificar algumas condutas:

– dar instruções confusas e imprecisas ao trabalhador;
– bloquear o andamento do trabalho alheio;
– atribuir erros imaginários ao trabalhador;
– pedir, sem necessidade, trabalhos urgentes ou sobrecarga de tarefas;
– ignorar a presença do trabalhador na frente dos outros;
– fazer críticas e brincadeiras de mau gosto ao trabalhador em público;
– impor-lhe horários injustificados;
– insinuar boatos;
– forçá-lo a pedir demissão ou transferência;
– pedir execução de tarefas sem interesse;
– não atribuir tarefas;
– retirar-lhe instrumentos de trabalho;
– assediar a vítima somente quando eles estão a sós;
– proibir colegas de falar com ele.

Não são somente essas, mas ocorrendo qualquer delas, ou qualquer conduta que coloque em situação vexatória, deve denunciar.

Como agir diante de uma situação de assédio moral

Ficar calado é a última coisa que se deve fazer diante de uma situação de assédio moral. Denunciar é a atitude primeira, mas também:

– resistir;
– dar visibilidade, buscando testemunhas que possam atestar a situação;
– evitar conversas privadas com o agressor;
– comunicar ao empregador formalmente a situação de assédio, por via escrita.

Não fique calado!

Consequências para o assédio moral para o assediante

O assediante deve saber que a sua atitude de assédio não passará em branco e que haverá consequências, dentre elas:

– perda da credibilidade e da confiança dos parceiros de trabalho;
– demissão por justa causa, com base no art. 482, ‘j’, da CLT;
– responsabilização civil por danos morais causados;
– responsabilização penal com base nos art. 138 e 139 do Código Penal.

Finalmente, o assédio moral: não aceito, não calo, me organizo, combato

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