Por que devo fazer um testamento?
Essa é uma pergunta que sempre me fazem no escritório: por que devo fazer um testamento? Ou para que serve um testamento?
Vários são os motivos pelos quais levam uma pessoa a fazer um testamento, principalmente de ordem material e pessoal, mas duas posso elencar como as principais levando em consideração os meus clientes:
- reconhecimento de paternidade;
- divisão dos bens entre os herdeiros legais.
No primeiro caso, muitas pessoas não tem coragem durante a vida de encarar a família e reconhecer que teve um filho fora da formação clássica reconhecida pela nossa sociedade. Por isso, o testamento acaba sendo um caminho viável, pois não há a necessidade de encarar os familiares quando da revelação ou do reconhecimento formal.
O segundo caso, muito mais comum, tem como finalidade evitar que os herdeiros legais, normalmente os filhos e cônjuge, discutam e briguem pelos bens, criando uma ruptura na família.
Muitos acreditam que a briga pode ser resolvida mediante a doação em vida de bens para os herdeiros legais, desta forma, quando o autor da herança viesse a óbito não haveria bens a serem partilhados. Entretanto, esse caminho não resolve o problema por completo. Isso porque, a doação para descendente em vida depende do consentimento expresso dos demais descendentes. Não havendo o consentimento, a doação pode ser questionada, principalmente para discutir o valor dos bens doados.
A diferença para o testamento é que neste documento, sendo ato de última vontade, não há margem para questionamentos, além do fato de que o autor da herança se mantém na propriedade do bem até o seu falecimento.
Devemos pensar os benefícios de um testamento.
Farei um testamento na minha vida, sem sombra de dúvidas. Muito obrigado pelo blog, ele está excelente!
tenho 74 anos, tenho filhos de outros relacionamentos, vivo à 23 anos com uma solteira de 59 anos, temos uma filha por adoção, não tenho nem vou ter imoveis em meu nome, ela sim tem alguns e vai receber mais dois por uma permuta de um terreno que ganhou de herança, se eu fizer um testamento declarando que não quero ser herdeiro dela, abro mão para nossa filha, após meu falecimento os outros filhos podem requerer herança
Boa tarde Agostinho,
Tendo em vista o que você relator, se você renunciar a herança dela, a sua filha passa a ser a única herdeira dela sim, pois seus outros filhos só herdariam se você herdasse.
Abraços