Temas mais cobrados de Direito Processual Penal na OAB
Chegamos a sexta disciplina a ser analisada na série Temas mais cobrados da OAB e na sequência do Direito Penal, apresento o Direito Processual Penal.
Temas Direito Processual Penal na OAB
- Em primeiro lugar as penas de prisão e os recursos processuais penais tendo aparecido em 70% dos exames aplicados pela FGV. Assim vale a pena dá uma estudada mais a fundo nos tipos de pena, na aplicação destas e na suspensão da aplicação. Em relação a matéria recursal, esteja atento aos tipos de recurso penal, que são bem distintos do civil, o rito de cada um deles.
- Com 60% de cobrança e em segundo lugar temos os princípios, principalmente os princípios constitucionais que regem o Direito Processual Penal como o indúbio pro réu, a ampla defesa e contraditório. Mas deve ficar atentos também a princípios específicos como da indisponibilidade da ação penal, da causalidade e da insignificância.
- Outro tema que merece destaque por aparecer também com 60% nesses últimos dez exames é o inquérito policial e todas as suas fases, deste a abertura até o seu encerramento, ou seja do artigo 4º até o artigo 23. Como se vê não é muita coisa, vale a pena estudar com ênfase.
- Em terceiro lugar vem a questão da competência processual é outro assunto bastante cobrado, tendo aparecido em 50% das provas.
Os demais temas são pouco cobrados e aparecem com menos de 30% de cobrança, normalmente para compor questão. São eles:
- Procedimento dos Juizados – 30%
- Rito do Tribunal do Júri – 30%
- Rito ordinário – 20%
- Cálculo de pena – 20%
- Matéria probatória – 20%
- Prescrição – 20%
- Ação Civil ex delito – 10%
- Rito Sumário – 10%
- Procedimentos de crimes contra o sistema financeiro nacional – 10%
- Suspensão do processo – 10%
- Incidente de falsidade – 10%
- Ação penal privada – 10%
- Seqüestro de bens – 10%
Importante salientar que o percentual aqui apresentado, sobre Direito Processual Penal, não significa exatamente a quantidade de questões, pois uma mesma questão pode apresentar vários assuntos. Mas, por experiência, em uma prova objetiva, o aluno não precisa dominar todos os assuntos, mas sim os principais, pois a questão pode ser respondida por eliminação.
Tem uma frase que sempre gosto de dizer aos meus alunos e que serve de incentivo: «quem estuda não precisa de sorte.» Por isso, aproveitem as novas dicas do blog Revista Direito e bons estudos! E diexo vocês com um vídeo interessante, uma mega revisão sobre Direito Processual Penal para dar uma lembrança no tema! Espero que gostem!
Seria interessante ter a data da postagem. Pois, se tratando de prova da OAB faz toda diferença saber se a postagem é atual.
É verdade que tem lá no topo a sinalização de 27 de oct. entretanto, outubro de que ano? fica a dúvida.
Aproveito para parabenizar e agradecer pelos serviços deste ótimo site.
Obrigada pela sugestão Marcelo. Você tem razão! Vamos tentar alterar isso agora mesmo! Muito boa observação.
Pessoal,
Adoro acompanhar o site de vocês e sempre recomendo aos meus alunos.
Deixo aqui minha dica de professora! Estou usando o site ExamTime para orientar um grupo de alunos.
Ele é ótimo para quem está se preparando para OAB ou mesmo quem deve (todos deveriam) organizar o conteúdo da faculdade.
O site é grátis e tem diversas ferramentas para estudar, o que mais usamos é o mapa mental.
Deixo um exemplo e espero que todos gostem!
https://www.examtime.com//p/380239-Guia-de-Estudos-para-OAB-1a-Fase-mind_maps
Obrigada Maria José pela dica, vou passar a usar sim, ele é muito bom mesmo. E fico muito contente que esteja gostando.
Caso a colega queira mandar algum trabalho para publicar ou nos dá outra dita, estamos abertos a contribuição.
Abraços