Temas mais cobrados de Direito Penal na OAB
Neste quinto posto da série temas mais cobrados nos últimos 10 Exames da OAB, apresento os assuntos de Direito Penal.
De todas as matérias que já apresentei para vocês, em termos de diversidade de assuntos, o Direito Penal é sem sombra de dúvida o que apresenta uma maior gama de temas cobrados por prova. Podendo afirmar que em todas as provas OAB caem questões sobre a teoria geral do Direito Penal e da parte especial.
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Parte geral de Direito Penal
- A Teoria do crime foi o tema mais recorrente com nove questões em dez examas;
- Em segundo lugar, empatados com quatro aparições está As Penas, o Concurso de Pessoas e a Aplicação da Pena;
- É seguido pelos Princípios e pela Extinção da punibilidade, com três questões cada;
- E por fim, a Imputabilidade, tendo sido cobrada somente uma vez.
Parte especial de Direito Penal
- Os crimes Contra a Pessoa são o destaque, sendo cobrados em sete das dez provas, principalmente os Crimes contra a Vida e os Crimes contra a Honra;
- Eles são seguidos pelos Crimes contra a Administração Pública, com quaro cobrança;
- E, posteriormente, pelos crimes contra o patrimônio, com três questionamentos, ênfase para o furto;
- Os crimes contra a Administração da Justiça e os Crimes contra a dignidade sexual também são lembrados, com duas cobranças cada. Destaco nessa última classe de crime o estupro;
- E, por fim, os crimes de falsidade ideológica, dentro dos Crimes contra a Fé Pública, e os Crimes contra o Respeito dos Mortos, que apareceram somente uma vez.
Se a intenção do candidato é gabaritar a prova, até como um estudo mais aprofundado já pensando em um eventual e futuro concurso público, não pode deixar de dá uma estudada nas Leis Especiais, principalmente:
- Lei n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Nacional – Crimes de Trânsito
- Lei n. 9.099/1995 – Juizado Especial Criminal
- Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
- Lei n. 11.464/2007 – Crimes Hediondos
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