Aprenda sobre os Títulos de Crédito de forma fácil e simples
Aprender sobre Títulos de Crédito – Direito Cambial – não é fácil e muitos alunos e até profissionais já atuantes sentem essa dificuldade, isso porque eles não fazem parte do cotidiano e são restritos a um nicho de mercado muito restrito. Normalmente, somente quem trabalha com grandes empresas é que tem acesso a títulos como Letra de Câmbio, debentures, commercial paper. Ou ainda quem trabalha em setores específicos como o transporte de cargas vão ter acesso a um Conhecimento de Transporte; quem trabalha no setor de armazém geral para ter acesso a um Conhecimento de Depósito e warrant; ou no setor bancário para executar uma Cédula de Crédito Bancária.
Entretanto, em todos esses títulos há uma estrutura geral comum e regulada, em muitas situações, pelo Código Civil em seus artigos 887 a 903. Esses institutos são o endosso, o aval. Ademais, questões sobre o pagamento e o vencimento são regidos pela estrutura dos Direito das Obrigações, também com regulamentação pelo diploma privado pátrio. Já o protesto tem previsão em lei própria, a Lei n. 9.492/1997.
Não bastando esses institutos específicos, conhecer os princípios que regem os títulos de crédito, suas características e classificação é essencial para entender e compreender a sistemática desse sub-ramo do Direito Empresarial.
E, para facilitar a compreensão de todos esses institutos, gravei uma série de 6 vídeos (links abaixo) onde, de forma simples e didática, explico cada um dos institutos relacionados aos Títulos de Crédito.
- 1º Vídeo – Introdução
- 2º vídeo – Princípios
- 3º Vídeo – Endosso
- 4º Vídeo – Aval
- 5º Vídeo – Vencimento e pagamento
- 6º Vídeo – Protesto
Espero que goste e não deixem de ler também:
Circulação dos Títulos de Crédito
Questões de Direito Empresarial do XVI Exame da OAB
