OAB: Temas mais cobrados em Direito do Trabalho
Após uma pesquisa nas últimas provas da OAB e nos principais sites preparatórios para o exame, o blog Revista Direito apresenta os principais temas que são cobrados: contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.
Abaixo a ordem das questões conforme apareceram nas provas
- EXAME 2010.2: Jornada de trabalho X Banco de horas, Teorias da nulidade do Contrato de trabalho, Direito coletivo do trabalho, Justa Causa, Regime de férias.
- EXAME 2010.3: Salário e remuneração, Estabilidade e garantias provisórias de emprego, Alteração do Contrato de trabalho
Lei de execução fiscal CLT. - EXAME IV: Contrato de trabalho de estrangeiro, FGTS, Adicional de periculosidade, Terceirização, Contrato de aprendizagem.
- EXAME V: Horas Extras, Contrato de experiência, Equiparação salarial.
- EXAME VI: Aviso prévio, Redução salarial, Hora Intinere, Redução do intervalo de refeição.
- EXAME VII: Normas coletivas, Medidas disciplinares ao empregado, Adicional de insalubridade.
- EXAME VIII: FGTS, Estabilidade do Contrato de trabalho, Equiparação salarial.
- EXAME IX: Suspensão do contrato de trabalho, Horas extras, Autoridade competente para homolagar o contrato de trabalho,
Execução no direito do trabalho conforme CLT, Jus postulandi. - EXAME X: Incapacidade laborativa, Estabilidade gestacional, Principio da condição mais benéfica, Estagiários, Seguro desemprego.
- EXAME XI: Contrato de trabalho por tempo determinado, Trabalhador aprendiz, Adicional noturno, Prescrição para ajuizamento de ação no direito do trabalho, Rompimento do contrato de trabalho.
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Fiquem atentos a esses temas e a outras dicas sobre Direito do Trabalho para o Exame da Ordem! Bons estudos e qualquer dúvida, deixe seu comentário aqui!
