Direito Tributário na OAB em números
Já apresentei na série “Temas mais cobrados na OAB” mais da metade das disciplinas, e como não podia passar despercebido hoje analisarei o Direito Tributário.
Últimas Provas OAB
Nesta matéria, diferentemente de outras já apresentadas, analisando as 10 últimas provas objetivas a cargo da FGV verifiquei uma modificação no conteúdo exigido desde a primeira até a décima. Nos últimos cinco exames houve uma cobrança muito maior, quase que total, dos impostos em espécie do que da teoria geral.
Impostos Tributários
Dentre os impostos tributários em espécie mais cobrados o Imposto de Renda se destaca por ter sido cobrado em metade das dez edições da OAB. Ele é seguido por pelos IPI e ISS com aparição em 40% das provas. O IPTU e o ICMS apareceram com o percentual de 30% e o IPVA apareceu somente nos dois últimos exames. Os demais impostos são cobrados dentro eventualmente nas provas.
Teoria Geral dos Tributos
Apesar de não ter sido cobrada, não podemos esquecer da teoria geral dos tributos, principalmente no que tange os princípios, que são regulamentadores e que apareceram em metade das provas. Os demais temas como o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária e a administração tributária também aparecem eventualmente como questão secundária.
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