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Temas mais cobrados de Direito Processual Penal na OAB



Chegamos a sexta disciplina a ser analisada na série Temas mais cobrados da OAB e na sequência do Direito Penal, apresento o Direito Processual Penal.

Temas Direito Processual Penal na OAB

  • Em primeiro lugar as penas de prisão e os recursos processuais penais tendo aparecido em 70% dos exames aplicados pela FGV. Assim vale a pena dá uma estudada mais a fundo nos tipos de pena, na aplicação destas e na suspensão da aplicação. Em relação a matéria recursal, esteja atento aos tipos de recurso penal, que são bem distintos do civil, o rito de cada um deles.
  • Com 60% de cobrança e em segundo lugar temos os princípios, principalmente os princípios constitucionais que regem o Direito Processual Penal como o indúbio pro réu, a ampla defesa e contraditório. Mas deve ficar atentos também a princípios específicos como da indisponibilidade da ação penal, da causalidade e da insignificância.
  • Outro tema que merece destaque por aparecer também com 60% nesses últimos dez exames é o inquérito policial e todas as suas fases, deste a abertura até o seu encerramento, ou seja do artigo 4º até o artigo 23. Como se vê não é muita coisa, vale a pena estudar com ênfase.
  • Em terceiro lugar vem a questão da competência processual é outro assunto bastante cobrado, tendo aparecido em 50% das provas.

Os demais temas são pouco cobrados e aparecem com menos de 30% de cobrança, normalmente para compor questão. São eles:

  1. Procedimento dos Juizados – 30%
  2. Rito do Tribunal do Júri – 30%
  3. Rito ordinário – 20%
  4. Cálculo de pena – 20%
  5. Matéria probatória – 20%
  6. Prescrição – 20%
  7. Ação Civil ex delito – 10%
  8. Rito Sumário – 10%
  9. Procedimentos de crimes contra o sistema financeiro nacional – 10%
  10. Suspensão do processo – 10%
  11. Incidente de falsidade – 10%
  12. Ação penal privada – 10%
  13. Seqüestro de bens – 10%

Importante salientar que o percentual aqui apresentado, sobre Direito Processual Penal, não significa exatamente a quantidade de questões, pois uma mesma questão pode apresentar vários assuntos. Mas, por experiência, em uma prova objetiva, o aluno não precisa dominar todos os assuntos, mas sim os principais, pois a questão pode ser respondida por eliminação.

Tem uma frase que sempre gosto de dizer aos meus alunos e que serve de incentivo: “quem estuda não precisa de sorte.” Por isso, aproveitem as novas dicas do blog Revista Direito e bons estudos! E diexo vocês com um vídeo interessante, uma mega revisão sobre Direito Processual Penal para dar uma lembrança no tema! Espero que gostem!

4 comments on “Temas mais cobrados de Direito Processual Penal na OAB

  1. Marcelo Carvalho dice:

    Seria interessante ter a data da postagem. Pois, se tratando de prova da OAB faz toda diferença saber se a postagem é atual.
    É verdade que tem lá no topo a sinalização de 27 de oct. entretanto, outubro de que ano? fica a dúvida.

    Aproveito para parabenizar e agradecer pelos serviços deste ótimo site.

  2. Maria José dice:

    Pessoal,
    Adoro acompanhar o site de vocês e sempre recomendo aos meus alunos.
    Deixo aqui minha dica de professora! Estou usando o site ExamTime para orientar um grupo de alunos.
    Ele é ótimo para quem está se preparando para OAB ou mesmo quem deve (todos deveriam) organizar o conteúdo da faculdade.
    O site é grátis e tem diversas ferramentas para estudar, o que mais usamos é o mapa mental.
    Deixo um exemplo e espero que todos gostem!
    https://www.examtime.com//p/380239-Guia-de-Estudos-para-OAB-1a-Fase-mind_maps

    • Nadialice Francischini dice:

      Obrigada Maria José pela dica, vou passar a usar sim, ele é muito bom mesmo. E fico muito contente que esteja gostando.
      Caso a colega queira mandar algum trabalho para publicar ou nos dá outra dita, estamos abertos a contribuição.
      Abraços

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