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Tag: Filosofia do Direito

O que estudar em Filosofia do Direito para o XI Exame da OAB?

Temas mais importantes em Filosofia do Direito para o Exame de Ordem

Entre todas as matérias que caem na Prova da OAB, Filosofia do Direito está entre as que escuto maior queixa dos alunos. Apesar de serem apenas duas questões em um universo de 80, a preocupação é gerada, principalmente, porque muitos não deram a essa disciplina a devida importância quando da graduação, não sabendo por onde começam os estudos. Por isso o Revista Direito dá dica do que é mais importante estudar:

  • Conceitos objetivos e subjetivos de direito e justiça – com foco principalmente na base do conceito, na fundamentação e na classificação tradicional do tema, sempre de acordo com a visão dos pensadores da antiguidade até a doutrina atual;
  • Ética e moral – os valores morais e princípios ideológicos do comportamento humano influenciadores da norma;
  • Espécies de justiça – com ênfase para a justiça comutativa e distributiva de Aristóteles;
  • Diferenças entre a norma fundamental e Constituição – principalmente sob a visão de Hans Kelsen;
  • Positivismo jurídico – contrapondo entre o Civil Law e o Common Law, ou seja, entre o direito posto e o direito costumeiro;
  • Hermenêutica Jurídica – a forma de interpretação do direito, principalmente as espécies clássicas de interpretação: gramatical, sistemática, lógica, histórica, teleológica e sociológica.

Seguimos com nossos dicas para o Exame da Ordem. Qualquer dúvida, deixe seu comentário aqui no blog Revista Direito! Mais dicas em: http://revistadireito.com/busque-o-artigo-por-tema/dica-oab/

OAB: Filosofia do Direito no Exame de Ordem

Inclusão da Disciplina Filosofia do Direito na Prova da OAB

No último dia 22 de março de 2013, foi aberta as inscrições para o X Exame de Ordem e a novidade é a inserção da disciplina filosofia do Direito, que muitas vezes é menosprezada pelos alunos ao longo do curso de graduação. Mas o que é e qual o objeto da mesma?

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Analisando diversos textos disponíveis na internet e em obras em busca das respostas para as questões acima, encontrei o texto “Filosofia do Direito”, de Simon Blackburn, retirado do seu Dicionário de Filosofia onde ele explica que “A filosofia do direito preocupa-se com questões acerca da natureza do direito e dos conceitos que estruturam a sua prática”. Ou seja, ela se preocupa com o dever ser, em explica as noções gerais do direito enquanto ciência. E o autor acima destaca que os seus principais tópicos são: “a definição de direito ou, se uma definição estrita se mostrar improdutiva, descrições ou modelos do direito que lancem luz sobre os casos difíceis e marginais, como o direito internacional, o direito primitivo e a lei imoral ou injusta”.

A perspectiva com a inserção, não só na prova da OAB, mas também em outros concursos públicos, tais como Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público, de disciplinas propedêuticas é a busca por um profissional que são seja só voltado para o profissionalizante, mas sim um jurista pensante e que saiba compreender o direito e correto interpretar os conceitos abertos, como boa-fé, função social, entre outros. Essa tendência, também é visto por muitos como uma busca por um profissional do direito mais voltado para o humanístico.

Para aqueles que a muito tempo não tem contato com a disciplina, seja porque já tem algum tempo de formado, ou porque não deu à época a devida importância a mesma, recomendo que assistam a aula da TV Justiça, Programa Saber Direito, do Professor Antonio Jorge Pereira Júnior.

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