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Análise sobre os temas recorrentes na 2º Fase da OAB, o Exame de Ordem



  • Prova Oab

Tópicos que mais foram cobrados na 2ª fase do Exame de Ordem.

Caros alunos, a fim de facilitar os estudos dos que vão se submeter à 2ª fase do Exame de Ordem, tendo em vista a publicação, hoje – 19/09/2012 – do resultado definitivo da 1ª Fase do VIII Exame de Ordem Unificado, e seguindo a tradição deste blog de direito empresarial, resolvi fazer uma análise das últimas provas elaboradas pela FGV e verifiquei que:

– na peça prático profissional, não foram cobradas nenhuma peça específica de Direito Empresarial, mas peças comuns ao Direito Processual Civil, tais como ação inicial de execução, contestações e réplicas;

– em relação ao direito material empresarial, questões que envolvam a Sociedade Anônima e a Lei n. 11.101/2005 são preferidas, estiveram presentes em praticamente todas as avaliações, ora como tema da peça processual, ora como objeto das questões discursivas.

Em relação às Sociedades Anônimas, os tópicos mais cobrados dessa prova da OAB foram as responsabilidades dos Diretores e Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Também foram abordados questionamentos sobre os direitos dos sócios minoritários e o papel e atuação da CVM nas Sociedades de Capital Aberto.

Para essa prova fiquem atentos a mudança proporcionada pela Lei n. 12.431, pois na 1ª fase do exame foi especificamente sobre essa alteração a pergunta envolvendo as Sociedades Anônimas.

Já em relação ao Procedimento da Lei de Falências e Recuperações, os tópicos tem sido específico: requerimento da recuperação judicial, requerimento da inicial de falência, Ação de restituição e Classificação dos créditos na falência. Não houve repetição de tema, então fiquem atentos a possibilidade de cair temas como Ação Revocatória, participação dos órgãos da falência (Administrador, Comitê e Assembléia), recuperação de ME e EPP e Recuperação Extrajudicial.

Em terceiro lugar está as sociedades limitadas, no ranking dos temas que mais são cobrados. Questões como modificação do capital, cessão de quotas e direitos e deveres dos sócios, com responsabilidade são comuns.

As outras sociedades eventualmente caem, merecendo destaque para a sociedade em comum, sempre atinente a responsabilidade dos sócios.

Em quarto lugar, nas provas da OAB estão os Títulos de Crédito, envolvendo principalmente a teoria geral, ou seja, questões como emissão, aceite, endosso, aval, vencimento, pagamento.

Um ponto que acho que vai ser cobrado é a EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, isso porque, a FGV gosta de perguntar sobre temas novos, que recentemente foram inseridos no ordenamento jurídico.

Espero que aproveitem as dicas para a 2º Fase da OAB, bons estudos! Vejam todos os post relacionados a OAB nesse blog e aproveitem todos os links ao longo do texto!

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