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OAB: Temas mais cobrados de Direito Processual do Trabalho



Mais uma vez sigo com a série de temas mais cobrados na prova da OAB, para que possam dar mais enfâse em determinados pontos mais importantes. Assim que hoje trato dos temas mais cobrados sobre Direito Processual do Trabalho.

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Após uma pesquisa nas últimas provas da OAB e nos principais sites preparatórios para o Exame da Ordem, fiz a seguinte seleção abaixo.

  • Direito Processual do Trabalho: princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista.  Execução: agravo de petição.

Exame OAB 2010.2

  • Ação trabalhista, Procedência e improcedência.
  • Reconhecimento de vinculo empregatício.
  • Suspensão do contrato de trabalho.
  • Prova do fato – Processo sumaríssimo.
  • Execução trabalhista.
  • Depósito recursal.
  • Rescisória no processo do trabalho.
  • Arquivamento de autos na justiça do trabalho.

Exame OAB 2010.3

  • Rescisão indireta no contrato de trabalho.
  • Pedido de pagamento de horas extraordinárias.
  • Embargos de terceiro na execução.
  • Ministério público no processo do trabalho.

IV Exame OAB

  • Art. 482 CLT.
  • Princípio da prevalência da norma mais favorável.
  • Recurso de revista.
  • Mandado de segurança na justiça do trabalho.
  • Execução trabalhista.
  • Recurso administrativo.

V Exame OAB

  • Pagamento das verbas rescisórias
  • Aviso prévio
  • Nulidades no processo do trabalho
  • Prova testemunhal
  • Agravo de instrumento
  • Decisão denegatória
  • Competência material

 VI Exame OAB

  • Compensação ou retenção
  • Homologação
  • Prazo do recurso de revista
  • Argumentação no processo do trabalho

 VII Exame OAB

  • Equiparação salarial.
  • Rito sumaríssimo.
  • Recursos.
  • Execução.
  • Ônus da prova.

 VIII Exame OAB

  • Aviso prévio.
  • Validade da alteração contratual.
  • Conhecimento doa fatos.
  • Conflito de competência.
  • Procedimento sumaríssimo.
  • Valor de custas.

 IX Exame OAB

  • Extinção do contrato de trabalho.
  • Responsabilidade solidária no âmbito trabalhista.
  • Cálculo, arbitramento.

 X Exame OAB

  • Embargo a execução.
  • Interposição de recurso ordinário.
  • Arquivamento da reclamação trabalhista.
  • Recurso adesivo.
  • Revelia contra ente publico.

 XI Exame OAB

  • Prescrição bienal na reclamação trabalhista.
  • Direitos do empregado temporário.
  • Desistência do processo.
  • Ônus da prova do direito do trabalho.
  • Representação no direito do trabalho.
  • Legitimidade para instauração do dissídio coletiva.
  • Execução no processo do trabalho.

Leia também

 

Aproveitem esses itens das últimas 10 provas OAB e estudem focando nesses tópicos principais para Direito Processual do Trabalho. Já sabem, qualquer dúvida ou sugestão, é só escrever!

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