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Diversidade Sexual – Papeando com Pamplona e Maria Berenice Dias



Em mais um brilhante episódio do Papeando com Pamplona, o Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho recebeu a Professora Doutora Maria Berenice Dias, Presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, para falar sobre a diversidade sexual. Esse é um tema antigo, mas tem sido bastante discutido nos últimos tipos.

O que é a diversidade sexual?

Importante é que diversidade sexual não consiste em rotular as pessoas em heterosexual, em homosexual, em travesti, gay ou outra forma conhecida. A diversidade sexual consistem em aceitar o outro como ele realmente é, sem precisar dizer o que ele é. É uma ruptura dos paradigmas postos. O que é importante é que não se trata de diversidade de gênero, pois esse só existe dois: masculino e feminino, mas da liberdade de sexo.

Legislação

Juridicamente não há legislação que regule o direito a diversidade. E, ao contrário do que se pensa, que em virtude desse fato não haver direito, tal não é verdade, pois é normal que a sociedade modifique antes da legislação. Em virtude disso, a OAB, através da Comissão Nacional de Diversidade Sexual, propõe um estatuto da diversidade que propõe principalmente a retirada do texto constitucional e da legislação as expressões homem e mulher do texto para permitir legalmente a união entre pessoas do mesmo sexo.

Outro ponto que deve ser revisto é a questão da licença paternidade e a licença maternidade que para a entrevistada está totalmente ultrapassada. O termo correto deveria ser licença natalidade, com o intuito de proteger a criança, permitindo que o casal defina e se organize como a quer usar.

Confiram a entrevista da Professora Maria Berenice Dias, e não deixem de assistir os outros Papeando com Pamplona já publicados aqui no blog Revista Direito.

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